PARLAMENTO
Ato solene na Assembléia comemora o Dia Mundial do Orgulho LGBT
Políticos, autoridades e ativistas dos segmentos LGBT falaram sobre a importância da data, que remete a 28/6/1969, quando homossexuais de Nova York, cansados da repressão policial, reagiram e ganharam a briga
30/06/2011
Joel Melo
Para comemorar o Dia Mundial do Orgulho LGBT, a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) coordenou nesta terça-feira, 28/6, ato solene no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo. Leci declarou que ao promover a solenidade estava cumprindo compromisso de vida, assumido antes mesmo de ela ser deputada. "Durante os 36 anos de minha vida artística, sempre lutei a favor de todas as minorias e agora, enquanto deputada, fiz questão de homenagear essas pessoas que fazem parte da sociedade brasileira. Muita gente às vezes se esquece que o segmento LGBT também faz parte das pessoas humanas".
Políticos, autoridades e ativistas dos segmentos LGBT marcaram presença no evento, que lotou o auditório, e falaram sobre a importância da data, que remete a 28/6/1969, quando homossexuais de Nova York, cansados de apanhar da polícia, que toda noite invadia seus espaços de lazer, reagiram e ganharam a batalha contra a prepotência policial. Nos anos seguintes, os homossexuais do mundo inteiro adotaram 28 de junho como o Dia de Orgulho Gay.
A senadora Marinor Brito (Psol-PA), que faz parte da Comissão de Direitos Humanos no Senado, disse que não poderia deixar de atender ao convite da deputada Leci Brandão, que vem desenvolvendo uma política irretocável na luta pelos direitos humanos numa cidade que dá exemplo para o mundo, não só porque realiza a maior parada LGBT no mundo, mas porque tem tentado democratizar o debate sobre essa questão. A senadora falou que é "inadmissível que em pleno século 21 a gente tenha que conviver com a intolerância, seja religiosa, seja racial, seja o preconceito contra idosos. É preciso que a democracia avance neste país e não tem como avançar quando cidadãos de bem tem seus direitos violados, são submetidos a constrangimentos, a violências físicas e, muitas vezes, assassinados.”
Avanços e retrocessos
O deputado Carlos Gianazzi (Psol) analisou os avanços que os movimentos contra a homofobia vêm conquistando. "Tem havido avanços e recuos”, analisou. Ele citou a aprovação na Assembléia Legislativa de São Paulo, neste ano, do projeto de lei que institui o Dia Estadual de Luta Contra a Homofobia, que é o dia 17 de maio. Mencionou ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união estável de homossexuais.
Os retrocessos, em sua opinião, dizem respeito ao governo Federal, quando voltou atrás e recolheu o kit anti-homofobia. “É um material pedagógico, didático, que tem o aval da Unesco, mas por conta da pressão de parlamentares conservadores, a presidente Dilma voltou atrás, retrocedeu. Isso é muito grave”. Ele ainda considera outro retrocesso a marcha em Brasília de 15 mil evangélicos contra o PLC 122, que criminaliza a homofobia. “Avançamos de um lado, mas temos um setor atrasado, medieval, da sociedade, que faz retroceder. Mas o fato de existir uma solenidade na Assembleia Legislativa comemorando a luta contra a homofobia e defendendo a diversidade, é certamente um avanço".
Para Franco Reinaldo, coordenador de Assuntos da Diversidade Sexual da prefeitura municipal de São Paulo, comemorar o Dia do Orgulho LGBT é fundamental pra a construção de uma sociedade igualitária, com direitos iguais para heterossexuais, homossexuais, travestis, transexuais e bissexuais. Reinaldo falou ainda da função da coordenadoria em que atua, que é implementar políticas públicas para essa população, focando essas políticas principalmente para a população de alta vulnerabilidade. É o caso do POT (Programa Operação Trabalho), que oferece bolsa de estudos para que travestis e transexuais possam voltar a estudar e, assim, conseguir uma recolocação no mercado de trabalho. Franco Reinaldo citou ainda o Centro de Controle de Homofobia, que mapeou os pontos em que aconteceram ataques homofóbicos e, através desses estudos, a Polícia Militar pode traçar uma estratégia de segurança.
Sem discriminação e sem violência
Irina Bacci falou que o evento deste ano é especial porque depois da decisão do STF, em 5 de maio, "somente hoje a gente teve os dois primeiros casamentos homossexuais realizados no Brasil”. Ela referiu-se a um casal de gays em Jacareí (José Sérgio e Luiz André Souza Moresi, presentes ao evento) e outro de lésbicas em Brasília, que conseguiram converter a sua união estável em casamento. “Além de ser um dia de orgulho, é também o de comemoração, porque a gente começa a ter a cidadania reconhecida. E mais do que qualquer outra coisa, o que a gente quer é vivenciar aquilo que somos, sem discriminação e sem violência".
O Grupo de Pais de Homossexuais (GPH) tem dois projetos: O Amor Vence, para pais de homossexuais, e o Projeto Purpurina, para jovens adolescentes LGBT de 13 a 24 anos. Quem fala desses projetos é Edith Modesto, uma das homenageadas da noite pela sua atuação à frente do GPH. "Pais heterossexuais que ainda não aceitam seus filhos não comparecem aos eventos voltados para o segmento LGBT. Estão todos no armário. Os filhos já saíram, mas os pais ainda não".
Edith contou que a recente decisão do STF contagiou "os meninos, que estão numa alegria só”. No próximo encontro, no domingo que vem, contou ela, o tema a ser discutido no Projeto Purpurina será sobre os direitos humanos e lá eles vão discutir sobre essa decisão do Supremo e o avanço que ela representa.
Também foram homenageadas com placas comemorativas o Ecos "Comunicação em Sexualidade”, a transexual Cláudia Wonder (in memoriam) e a drag queen Rosa do Quênia.
Também compuseram a Mesa coordenadora do evento o deputado Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a defensora pública Maira Coraci Diniz e a coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloísa Cidrin Gama Alves. Os deputados Pedro Bigardi (PCdoB) e Cauê Macris (PSDB), bem como os vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula, fizeram questão de cumprimentar a deputada Leci Brandão pela iniciativa.
Deputados paulistas aprovam Dia da União Homoafetiva (5 de maio)
Luciana Podiesi
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa realizada nesta quarta-feira, 29/6, e presidida por Maria Lúcia Amary (PSDB), os parlamentares aprovaram os pareceres um projeto de lei que merece especial atenção dos deputados.
A votação do parecer ao Projeto de Lei 481/2001, de Carlos Giannazi (PSOL), que institui o "Dia Estadual da União Estável Homoafetiva" passou despercebida pelo deputado Roque Barbiere (PTB), que é contrário à matéria. Outro deputado que tentou manifestar-se contra a inclusão do dia 5/5 no calendário oficial de eventos do Estado foi André Soares (DEM), que não estava presente durante o processo de discussão do PL. Contudo, o projeto foi aprovado sem nenhum voto contrário.
Em sua justificativa ao projeto, Carlos Giannazi considera que a aprovação da proposta é um "avanço da sociedade brasileira em reconhecer este novo tipo de família". O parlamentar ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal decide que não existe no país diferença entre as relações estáveis de heterossexuais e homossexuais. "Essa é uma medida que dá segurança jurídica em relação a direitos como herança e compartilhamento de planos de saúde dos casais homossexuais", comemorou Giannazi.
A íntegra desse projeto de lei está disponível no Portal da Assembleia Legislativa www.al.sp.gov.br.
Fonte: APOGLBT SP
Ato solene na Assembléia comemora o Dia Mundial do Orgulho LGBT
Políticos, autoridades e ativistas dos segmentos LGBT falaram sobre a importância da data, que remete a 28/6/1969, quando homossexuais de Nova York, cansados da repressão policial, reagiram e ganharam a briga
30/06/2011
Joel Melo
Para comemorar o Dia Mundial do Orgulho LGBT, a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) coordenou nesta terça-feira, 28/6, ato solene no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo. Leci declarou que ao promover a solenidade estava cumprindo compromisso de vida, assumido antes mesmo de ela ser deputada. "Durante os 36 anos de minha vida artística, sempre lutei a favor de todas as minorias e agora, enquanto deputada, fiz questão de homenagear essas pessoas que fazem parte da sociedade brasileira. Muita gente às vezes se esquece que o segmento LGBT também faz parte das pessoas humanas".
Políticos, autoridades e ativistas dos segmentos LGBT marcaram presença no evento, que lotou o auditório, e falaram sobre a importância da data, que remete a 28/6/1969, quando homossexuais de Nova York, cansados de apanhar da polícia, que toda noite invadia seus espaços de lazer, reagiram e ganharam a batalha contra a prepotência policial. Nos anos seguintes, os homossexuais do mundo inteiro adotaram 28 de junho como o Dia de Orgulho Gay.
A senadora Marinor Brito (Psol-PA), que faz parte da Comissão de Direitos Humanos no Senado, disse que não poderia deixar de atender ao convite da deputada Leci Brandão, que vem desenvolvendo uma política irretocável na luta pelos direitos humanos numa cidade que dá exemplo para o mundo, não só porque realiza a maior parada LGBT no mundo, mas porque tem tentado democratizar o debate sobre essa questão. A senadora falou que é "inadmissível que em pleno século 21 a gente tenha que conviver com a intolerância, seja religiosa, seja racial, seja o preconceito contra idosos. É preciso que a democracia avance neste país e não tem como avançar quando cidadãos de bem tem seus direitos violados, são submetidos a constrangimentos, a violências físicas e, muitas vezes, assassinados.”
Avanços e retrocessos
O deputado Carlos Gianazzi (Psol) analisou os avanços que os movimentos contra a homofobia vêm conquistando. "Tem havido avanços e recuos”, analisou. Ele citou a aprovação na Assembléia Legislativa de São Paulo, neste ano, do projeto de lei que institui o Dia Estadual de Luta Contra a Homofobia, que é o dia 17 de maio. Mencionou ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união estável de homossexuais.
Os retrocessos, em sua opinião, dizem respeito ao governo Federal, quando voltou atrás e recolheu o kit anti-homofobia. “É um material pedagógico, didático, que tem o aval da Unesco, mas por conta da pressão de parlamentares conservadores, a presidente Dilma voltou atrás, retrocedeu. Isso é muito grave”. Ele ainda considera outro retrocesso a marcha em Brasília de 15 mil evangélicos contra o PLC 122, que criminaliza a homofobia. “Avançamos de um lado, mas temos um setor atrasado, medieval, da sociedade, que faz retroceder. Mas o fato de existir uma solenidade na Assembleia Legislativa comemorando a luta contra a homofobia e defendendo a diversidade, é certamente um avanço".
Para Franco Reinaldo, coordenador de Assuntos da Diversidade Sexual da prefeitura municipal de São Paulo, comemorar o Dia do Orgulho LGBT é fundamental pra a construção de uma sociedade igualitária, com direitos iguais para heterossexuais, homossexuais, travestis, transexuais e bissexuais. Reinaldo falou ainda da função da coordenadoria em que atua, que é implementar políticas públicas para essa população, focando essas políticas principalmente para a população de alta vulnerabilidade. É o caso do POT (Programa Operação Trabalho), que oferece bolsa de estudos para que travestis e transexuais possam voltar a estudar e, assim, conseguir uma recolocação no mercado de trabalho. Franco Reinaldo citou ainda o Centro de Controle de Homofobia, que mapeou os pontos em que aconteceram ataques homofóbicos e, através desses estudos, a Polícia Militar pode traçar uma estratégia de segurança.
Sem discriminação e sem violência
Irina Bacci falou que o evento deste ano é especial porque depois da decisão do STF, em 5 de maio, "somente hoje a gente teve os dois primeiros casamentos homossexuais realizados no Brasil”. Ela referiu-se a um casal de gays em Jacareí (José Sérgio e Luiz André Souza Moresi, presentes ao evento) e outro de lésbicas em Brasília, que conseguiram converter a sua união estável em casamento. “Além de ser um dia de orgulho, é também o de comemoração, porque a gente começa a ter a cidadania reconhecida. E mais do que qualquer outra coisa, o que a gente quer é vivenciar aquilo que somos, sem discriminação e sem violência".
O Grupo de Pais de Homossexuais (GPH) tem dois projetos: O Amor Vence, para pais de homossexuais, e o Projeto Purpurina, para jovens adolescentes LGBT de 13 a 24 anos. Quem fala desses projetos é Edith Modesto, uma das homenageadas da noite pela sua atuação à frente do GPH. "Pais heterossexuais que ainda não aceitam seus filhos não comparecem aos eventos voltados para o segmento LGBT. Estão todos no armário. Os filhos já saíram, mas os pais ainda não".
Edith contou que a recente decisão do STF contagiou "os meninos, que estão numa alegria só”. No próximo encontro, no domingo que vem, contou ela, o tema a ser discutido no Projeto Purpurina será sobre os direitos humanos e lá eles vão discutir sobre essa decisão do Supremo e o avanço que ela representa.
Também foram homenageadas com placas comemorativas o Ecos "Comunicação em Sexualidade”, a transexual Cláudia Wonder (in memoriam) e a drag queen Rosa do Quênia.
Também compuseram a Mesa coordenadora do evento o deputado Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a defensora pública Maira Coraci Diniz e a coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloísa Cidrin Gama Alves. Os deputados Pedro Bigardi (PCdoB) e Cauê Macris (PSDB), bem como os vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula, fizeram questão de cumprimentar a deputada Leci Brandão pela iniciativa.
Deputados paulistas aprovam Dia da União Homoafetiva (5 de maio)
Luciana Podiesi
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa realizada nesta quarta-feira, 29/6, e presidida por Maria Lúcia Amary (PSDB), os parlamentares aprovaram os pareceres um projeto de lei que merece especial atenção dos deputados.
A votação do parecer ao Projeto de Lei 481/2001, de Carlos Giannazi (PSOL), que institui o "Dia Estadual da União Estável Homoafetiva" passou despercebida pelo deputado Roque Barbiere (PTB), que é contrário à matéria. Outro deputado que tentou manifestar-se contra a inclusão do dia 5/5 no calendário oficial de eventos do Estado foi André Soares (DEM), que não estava presente durante o processo de discussão do PL. Contudo, o projeto foi aprovado sem nenhum voto contrário.
Em sua justificativa ao projeto, Carlos Giannazi considera que a aprovação da proposta é um "avanço da sociedade brasileira em reconhecer este novo tipo de família". O parlamentar ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal decide que não existe no país diferença entre as relações estáveis de heterossexuais e homossexuais. "Essa é uma medida que dá segurança jurídica em relação a direitos como herança e compartilhamento de planos de saúde dos casais homossexuais", comemorou Giannazi.
A íntegra desse projeto de lei está disponível no Portal da Assembleia Legislativa www.al.sp.gov.br.
Fonte: APOGLBT SP
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